Normas Jurídicas



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Base de dados com 6775 leis registradas, totalizando 23291 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3023/2016
Sancionada: 14/04/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 357,729,78 (trezentos e cinquenta e sete mil, setencentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3022/2016
Sancionada: 14/04/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 307.191,15 (trezentos e sete mil, cento e noventa e um reais e quinze centavos) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3021/2016
Sancionada: 14/04/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3020/2016
Sancionada: 14/04/2016
Ementa: Autoriza a aberturade crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) às dotações qe especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3019/2016
Sancionada: 14/04/2016
Ementa: Dá denominação de "Edson Palhares Tameirão" à Praça recém edificicada, situada na confluência daAv. Integração SérgioEugênio da Silva e Rua Jacui, Centro, na cidade de Curvelo.
LO - Lei Ordinária-3018/2016
Sancionada: 14/04/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.841, de 21 de novembro de 2013, que institui o Plano Plurianual do Município de Curvelo para o período de 2014 a 2017 e alterações posteriores, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3017/2016
Sancionada: 14/04/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 408.887,23 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3016/2016
Sancionada: 14/04/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.384,75 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) às dotações que especifica, e dá outras providências.
PO - Portarias-314/2016
Sancionada: 13/04/2016
Ementa: Expediente de trabalho na Câmara Municipal, referente ao feriado de Tiradentes, 21 de abril (quinta-feira)
PO - Portarias-313/2016
Sancionada: 11/04/2016
Ementa: Revoga a Portaria nº 220, de 04 de janeiro de 2011.
PO - Portarias-312/2016
Sancionada: 11/04/2016
Ementa: Nomeia Vereadores para subtituição de membros em Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 05/2016.
PO - Portarias-311/2016
Sancionada: 11/04/2016
Ementa: FIXA NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
LO - Lei Ordinária-3015/2016
Sancionada: 31/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.397,26 às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3014/2016
Sancionada: 31/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3013/2016
Sancionada: 31/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3012/2016
Sancionada: 31/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.845,19 às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3011/2016
Sancionada: 31/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.050,00 às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3010/2016
Sancionada: 28/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 93,02 às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3009/2016
Sancionada: 28/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 778.827,01 as dotações que especifica, e dá outras providências.
PO - Portarias-310/2016
Sancionada: 21/03/2016
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências.


 
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