Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 6775 leis registradas, totalizando 23291 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-111/2014
Sancionada: 24/03/2014
Ementa: LICENÇA (LUTO) FALECIMENTO DO IRMÃO DA FUNCIONÁRIA MARLENE DO CARMO SANTANA TAMEIRÃO.
PO - Portarias-272/2014
Sancionada: 13/03/2014
Ementa: determina expediente de trabalho no dia 14 de março de 2014.
LO - Lei Ordinária-2867/2014
Sancionada: 12/03/2014
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 541.833,59 (Quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos) às dotações do orçamento Municipal de 2014, aprovado pela lei Municipal nº 2.842, de 21 de novembro de 2013, e altera a lei Municipal nº 2.843, de 21 de novembro de 2013, que concede e autoriza pagar subvenções sociais, auxiios e/ou contribuições para entidades que especifíca, e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-2866/2014
Sancionada: 10/03/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.783, de 22 de março de 2013, que cria jornada especial de trabalho em regime de plantão do servidor municipal, e dá outras providências.
RES - Resolução-214/2014
Sancionada: 10/03/2014
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas com a Solenidade do Dia 14/03/2014, destinada a entrega de títullos de cidadania honorária.
PO - Portarias-271/2014
Sancionada: 28/02/2014
Ementa: não haverá expediente de trabalho no legislativo curvelano, no dia 03 de março de 2014.
LO - Lei Ordinária-2865/2014
Sancionada: 27/02/2014
Ementa: Concede a prorrogação de prazo para conclusão de encargo de instalação e funcionamento de unidade predial que sediará a 14ª região da Policia Militar, o 14º Departamento de Polícia Civil e outras unidades representatativas do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado da Defasa Social, e dá outras providências.
PO - Portarias-270/2014
Sancionada: 20/02/2014
Ementa: dispõe sobrre as normas a serem observadas na elaboração, na redação, na alteração e na consolidação dos atos normativos de origem da câmara municipal de curvelo.
LO - Lei Ordinária-2864/2014
Sancionada: 14/02/2014
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) à dotação que especifica; Altera a Lei Municiapl nº 2.843, de 21 de novembro de 2013, que condece e autoriza pagar subvenções sociais, auxilios e/ou contribuições para entidades que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2863/2014
Sancionada: 14/02/2014
Ementa: Autoriza a transferência, através de convênio formalizado com as entidades que especifica, de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
RES - Resolução-213/2014
Lei consolidada
Autor: Outros
Sancionada: 10/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2862/2014
Sancionada: 27/01/2014
Ementa: Concede revisão dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, subprefeito e secretários municipais, e conformidade com o art. 37, X, da constituição federal, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2861/2014
Sancionada: 27/01/2014
Ementa: concede revisão geral dos vencimentos dos servidores e aposentados da camara municipal de curvelo, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2860/2014
Sancionada: 27/01/2014
Ementa: Altera ação constante nas Leis Municipais n°s 2.841, de 21 de novembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual do Minicipio de Curvelo para o preíodo de 2014 a 2017 e 2842, de 21 de novembro que estima a receita e fixa a despesa para o exercicios financeiros de 2014, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2859/2014
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/01/2014
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores aposentados e pensionistas do magisterio publico municipal, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2858/2014
Sancionada: 27/01/2014
Ementa: Concede revisão geral dos vencimentos aos Servidores, Aposentados e Pensionista da Prefeitura Municipal de Curvelo, e dá outras providências.
ADM - Atos da Mesa Diretora-110/2014
Sancionada: 23/01/2014
Ementa:
RES - Resolução-212/2014
Sancionada: 22/01/2014
Ementa: Concede revisão dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, de Conformidade com o art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
PO - Portarias-269/2014
Sancionada: 02/01/2014
Ementa: Cria comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Curvelo
LO - Lei Ordinária-2857/2013
Sancionada: 31/12/2013
Ementa: Dá denominação de "Edifício Vereador Antônio Pitangui de Oliveira" ao prédio sede da Câmara Municipal de Curvelo, na Rua Guimarães Rosa, nº 680, bairro Bela Vista, na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.


 
Carregando...