Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-2993/2016
Sancionada: 18/02/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.803,97 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2992/2016
Sancionada: 18/02/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.930,48 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2991/2016
Sancionada: 18/02/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.313,18 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2990/2016
Sancionada: 18/02/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.572,58 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2989/2016
Sancionada: 18/02/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 às dotações orçamentárias que especifica.
PO - Portarias-307/2016
Sancionada: 16/02/2016
Ementa: Nomeia Vereador para substituição doRelator da Comisão de Legislação, Justiça e Redação, para parecer ao Projeto de Resolução nº 01/2016
LO - Lei Ordinária-2988/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Dá denominação de "Eneas Moura Pacheco Júnior" à atual rua"6", localizada no loteamento Primavera, Bairro Jardim Paraíso, em Curvelo/MG.
LO - Lei Ordinária-2987/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Dá denominação de "Juvenal Gonzaga Neto" à atual Rua "9", localizada no loteamento Primavera, Bairro Jardim Paraíso, em Curvelo/MG.
LO - Lei Ordinária-2986/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 25.987,97 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2985/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 270.192,00 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2984/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 600,00 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2983/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 1.000,00 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2982/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 274.022,43 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2981/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 3.500,00 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2980/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 2.915,26 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2979/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 354.297,86 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2978/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 79.001,73 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2977/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 86.000,00 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2976/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 13.450,04 às dotações que espeficia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2975/2016
Sancionada: 15/02/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valorde R$ 12.500,00 às dotações que espeficia, e dá outras providências.


 
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