Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-2654/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva
Sancionada: 03/08/2011
Ementa: Referenda O Decreto Municipal Nº 2.022, De 22 De Junho De 2011, Que Declara De Utilidade Pública A Associação Beneficente “Alguém Se Importa”, E Dá Outras Providências
ELO - Emenda à Lei Orgânica-61/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva
Sancionada: 01/08/2011
Ementa: Altera a Redação do ART. 15 e Revoga o ART. 16 da Lei Orgânica do Município.
LO - Lei Ordinária-2653/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva
Sancionada: 29/07/2011
Ementa: Altera A Lei Municipal Nº 2.622, De 27 De Dezembro De 2010, Que Concede E Autoriza Pagar Subvenções Sociais, Auxílios E/Ou Contribuições Para Entidades Que Especifica, E Contém Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2667/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva
Sancionada: 27/07/2011
Ementa: Instituí O Auxílio Alimentação Para Os Servidores Do Poder Legislativo Do Município De Curvelo E Dá Outras Providências
LO - Lei Ordinária-2666/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva
Sancionada: 27/07/2011
Ementa: Altera A Lei Municipal Nº 2.549, De 28 De Dezembro De 2009, Que Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Curvelo Para O Período De 2010 A 2013, E Dá Outras Providências. .
LO - Lei Ordinária-2652/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 14/07/2011
Ementa: Autoriza O Município De Curvelo A Contratar Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S/A - Bdmg De Garantia E Dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2651/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 11/07/2011
Ementa: Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$113.000,00 (Cento E Treze Mil Reais) À Dotação Orçamentária Que Especifica E Dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2650/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 11/07/2011
Ementa: Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial No Valor De R$1.500,00 (Hum Mim E Quinhentos Reais) À Dotação Orçamentária Que Especifica, Altera A Lei Municipal Nº 2.622, De 27 De Dezembro De 2010, E Dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2649/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 11/07/2011
Ementa: Autoriza Abertura De Crédito Especial No Valor De R$1.500,00 (Hum Mil E Quinhentos Reais) À Dotação Orçamentária Que Especifica, E Dá Outras Providências
PO - Portarias-226/2011
Sancionada: 07/07/2011
Ementa: Horário de Expediente na Câmara no dia 08 de julho de 2011. (31º Forró de Curvelo)
LO - Lei Ordinária-2648/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 30/06/2011
Ementa: Autoriza Transferência De Recursos Financeiros Para Entidades Que Menciona, E Dá Outras Providências
LO - Lei Ordinária-2647/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 30/06/2011
Ementa: Autoriza A Transferência De Recursos Financeiros Oriundos Do Fundo Municipal De Assistência Social E Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Para As Entidades Privadas Que Menciona, E Dá Outras Providências
PO - Portarias-225/2011
Sancionada: 22/06/2011
Ementa: Expediente de trabalho da Câmara Municipal de Curvelo no dia 24 de junho de 2011. (Corpus Christi)
LO - Lei Ordinária-2646/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 17/06/2011
Ementa: Dá Denominação De “Antônio Mourthé Sampaio” À Ponte Sobre O Córrego Saco Novo, Na Comunidade Rural De Igual Nomenclatura, No Município De Curvelo
LO - Lei Ordinária-2645/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 27/05/2011
Ementa: Autoriza Transferência De Recursos Financeiros Para Entidades Que Menciona, E Dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2644/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 27/05/2011
Ementa: Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) Às Dotações Orçamentárias Que Especifica E Dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2643/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 27/05/2011
Ementa: Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$1.700,000,00 ( Hum Milhão E Setecentos Mil Reais) Às Dotações Orçamentárias Que Especifica E Dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2642/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 27/05/2011
Ementa: Referenda O Decreto Municipal Nº 1.996, De 25 De Março De 2011, Que Altera Ementa E Redação Do Artigo 1º Do Decreto Municipal Nº 1.299, De 06 De Outubro De 2005.
DECL - Decreto Legislativo-169/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva
Sancionada: 23/05/2011
Ementa: Aprova integralmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Curvelo, referente ao exercício de 2009.
DECL - Decreto Legislativo-168/2011
Autor: Dr. José Maria Penna Silva
Sancionada: 23/05/2011
Ementa: Aprova integralmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Curvelo, referente ao exercício de 2004.


 
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