Normas Jurídicas



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PO - Portarias-576/2021
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N] 18/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021.
PO - Portarias-575/2021
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021.
PO - Portarias-574/2021
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇOES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021.
LO - Lei Ordinária-3463/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE MENCIONA.
LO - Lei Ordinária-3462/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: CONCEDE À COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA - CCPR - OS INCENTIVOS FISCAIS QUE MENCIONA.
PO - Portarias-573/2021
Texto da lei
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: Fica determinada jornada reduzida de trabalho presencial na Câmara Municipal de Curvelo, sem prejuízo da remuneração, durante a vigência do Ato da Mesa nº 168, de 05 de outubro de 2021.
RES - Resolução-264/2021
Autor: Daniel Araújo Souza - Emerson de Souza - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 09/1988, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LO - Lei Ordinária-3461/2021
Sancionada: 04/10/2021
Ementa: INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
LO - Lei Ordinária-3460/2021
Sancionada: 04/10/2021
Ementa: FICA INSTITUÍDA A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIODE CURVELO.
LO - Lei Ordinária-3459/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/10/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A DOAR À COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, - CCPR -, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-169/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 04/10/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PATRÍCIA DA ROCHA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
PO - Portarias-572/2021
Sancionada: 01/10/2021
Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÃMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-168/2021
Sancionada: 30/09/2021
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
PO - Portarias-571/2021
Sancionada: 23/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
LO - Lei Ordinária-3458/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 22/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA, ESTABELECEAS REGRAS DE PLANTIO, REPLANTIO, SUPRESSÃO, PODA E TRANSPLANTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE CURVELO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990.
LO - Lei Ordinária-3457/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO/MG A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
LO - Lei Ordinária-3456/2021
Sancionada: 21/09/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS COUTINHO DOS SANTOS - "MESTRE QUIRINO" - Á QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMÁLIA, SITUADA NA RUA CAMPOS ALTOS, Nº 155, BAIRRO PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
PO - Portarias-570/2021
Autor: Emerson de Souza
Iniciativa: Emerson de Souza
Sancionada: 15/09/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NºS 10,11,12,13,14,15,16 E 17/2021, ORIUNDOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021.
PO - Portarias-568/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 31/08/2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias-567/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 31/08/2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, DEFLAGRADAS NA MODALIDDE PREGÃO PRESENCIAL


 
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