Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 6775 leis registradas, totalizando 23291 pagina digitalizadas
LC - Lei Complementar-121/2017
Sancionada: 11/12/2017
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3219/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/11/2017
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
LO - Lei Ordinária-3218/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2017
Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
LO - Lei Ordinária-3217/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/11/2017
Ementa: DENOMINA " GERALDO RODRIGUES DE PAIVA " O GALPÃO COMUNITÁRIO SITUADO NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
RES - Resolução-236/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/2017
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N°02, DE 27 DE JANEIRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-235/2017
Lei consolidada
Sancionada: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3216/2017
Sancionada: 06/11/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.793, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO DOAR ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LO - Lei Ordinária-3215/2017
Sancionada: 06/11/2017
Ementa: ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.543, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3214/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 06/11/2017
Ementa: REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.196, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - UNIDADE DE CURVELO.
LC - Lei Complementar-120/2017
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 778, DE 13 DE MARÇO DE 1973 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CRVELO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3213/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/10/2017
Ementa: DENOMINA "GASTÃO DE MATOS" O GALPÃO COMUNITÁRIO SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DE CIMA, MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
LO - Lei Ordinária-3212/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/10/2017
Ementa: ALTERA OS INCISOS I E XII DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-119/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/10/2017
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - MINAS GERAIS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-128/2017
Sancionada: 11/10/2017
Ementa: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO N° 231, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'CÂMARA ITINERANTE' .
RES - Resolução-234/2017
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 10/10/2017
Ementa: INSTITUI O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3211/2017
Sancionada: 05/10/2017
Ementa: DENOMINA "IZALTINA MEDEIROS LIMA" O GALPÃO COMUNITÁRIO SITUADO NA LOCALIDADE RURAL DE ROÇA DO BREJO, MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
LO - Lei Ordinária-3210/2017
Sancionada: 05/10/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.091, DE 29 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-127/2017
Sancionada: 05/10/2017
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 3.189, DE 07 DE JULHO DE 2017 E A RESOLUÇÃO Nº 229, DE 14 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕEM SOBRE AS NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
ADM - Atos da Mesa Diretora-126/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 27/09/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
LC - Lei Complementar-118/2017
Sancionada: 27/09/2017
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - MINAS GERAIS.


 
Carregando...