Normas Jurídicas



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Base de dados com 6824 leis registradas, totalizando 23350 pagina digitalizadas
DECL - Decreto Legislativo-338/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO REVERENDÍSSIMO PE. TADEU DO ROSÁRIO PEREIRA
DECL - Decreto Legislativo-337/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROGÉLIO DA ROCHA FERREIRA
DECL - Decreto Legislativo-336/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 27/05/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JAIR DOMICIANO JÚNIOR
LO - Lei Ordinária-3743/2024
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
Sancionada: 24/05/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRMA DE INCENTIVO À BATALHA DE RIMAS DE MCs. AO SARAU E AO SLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3742/2024
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 24/05/2024
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG E NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-823/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/05/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 811 DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECL - Decreto Legislativo-335/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 17/05/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RUBEM DAMIÃO SOARES NOGUEIRA
DECL - Decreto Legislativo-334/2024
Texto da lei
Sancionada: 17/05/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO CORONEL PM MARCOS ELIESER DAS DORES.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-70/2024
Texto da lei
Iniciativa: Daniel Araújo Souza - Gustavo das Neves Fernandes - Humberto Freire Pereira - Jessé Teixeira Silva - Solange Maria Rodrigues Ferreira
Sancionada: 17/05/2024
Ementa: ACRESCENTA OS §§ 9º AO 20 AO ART.148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
PO - Portarias-822/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2024, ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITATÓRIO N.º 04/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024.
PO - Portarias-821/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/05/2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 819, DE 08 DE MAIO DE 2024.
PO - Portarias-820/2024
Texto da lei
Iniciativa: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 10/05/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 17 E 18/2024.
PO - Portarias-816/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-819/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/05/2024
Ementa: NOMEIA VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 292/2024.
LO - Lei Ordinária-3741/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.650, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LO - Lei Ordinária-3740/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURV ELO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025".
DECL - Decreto Legislativo-333/2024
Texto da lei
Sancionada: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RICARDO DE CASTRO MACHADO.
DECL - Decreto Legislativo-332/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE CASTRO MATOS.
RES - Resolução-292/2024
Texto da lei
Sancionada: 06/05/2024
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71, ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 65 E ACRESCENTA O ART. 73E À RESOLUÇÃO Nº 05/1990 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-818/2024
Texto da lei
Sancionada: 03/05/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 15 E 16/2024.


 
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