Normas Jurídicas



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Base de dados com 6824 leis registradas, totalizando 23350 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3626/2023
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2023
Ementa: REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N° 5.384, DE 05 DE ABRIL DE 2023, QUE DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE CONCILIAÇÃO VIDA NOVA
PO - Portarias-713/2023
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2023
Ementa: DESIGNA VEREADORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS TITULARES NAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA EXAME E PARECERES À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 046/2023.
PO - Portarias-712/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2023
Ementa: FICAM TRASNFERIDAS PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2023 ÀS REUNIÕES DE COMISSÃO E ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
DECL - Decreto Legislativo-310/2023
Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Iniciativa: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 24/04/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A DRA. LEANA MELLO SOARES NOGUEIRA.
DECL - Decreto Legislativo-309/2023
Autor: Mesa Diretora - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Iniciativa: Emerson de Souza
Sancionada: 24/04/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRA DE CURVELO A SENHORA FABIANE DE SOUZA RODRIGUES QUINTÃO
DECL - Decreto Legislativo-308/2023
Autor: Mesa Diretora - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Iniciativa: Gustavo das Neves Fernandes
Sancionada: 24/04/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A USTANE DE OLIVEIRA CARNEIRO
LO - Lei Ordinária-3625/2023
Sancionada: 18/04/2023
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "QUEM AMA VACINA", NO ÀMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3624/2023
Sancionada: 18/04/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL lEGAL" VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
DECL - Decreto Legislativo-307/2023
Autor: Elias Trindade
Iniciativa: Elias Trindade
Sancionada: 17/04/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO ARCEBISPO DOM DARCI JOSÉ NICIOLI.
DECL - Decreto Legislativo-306/2023
Autor: Jânio Rocha Lima
Iniciativa: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 17/04/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CÁSSIO BARROS DE OLIVEIRA.
DECL - Decreto Legislativo-305/2023
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 17/04/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROBERTO MENEZES MACIEL.
DECL - Decreto Legislativo-304/2023
Autor: Jânio Rocha Lima
Iniciativa: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 17/04/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CLAUDIONOR FERREIRA RUFINO.
LO - Lei Ordinária-3623/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
LO - Lei Ordinária-3622/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.590, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LO - Lei Ordinária-3621/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
LO - Lei Ordinária-3620/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURANIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
ADM - Atos da Mesa Diretora-174/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/04/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALCEIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
DEC - Decreto do Executivo-5384/2023
Autor: Executivo Municipal - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 05/04/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE CONCILIAÇÃO VIDA NOVA.
LO - Lei Ordinária-3619/2023
Autor: Executivo Municipal - Mesa Diretora - Douglas Veríssimo Gonçalves
Iniciativa: Executivo Municipal - Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 05/04/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.599, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA, ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária-3618/2023
Autor: Executivo Municipal - Mesa Diretora - Douglas Veríssimo Gonçalves
Iniciativa: Executivo Municipal - Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 05/04/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.


 
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