Normas Jurídicas



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PO - Portarias-695/2023
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 686, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DECL - Decreto Legislativo-294/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
Sancionada: 13/02/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ WALTER PIRES DE MIRANDA
DECL - Decreto Legislativo-293/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves - Jessé Teixeira Silva
Sancionada: 13/02/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA CLOTILDES CRISTINA DE ABREU.
DECL - Decreto Legislativo-292/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves - Jessé Teixeira Silva
Sancionada: 13/02/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR LÚCIO REGIS DE SOUZA CRUZ.
DECL - Decreto Legislativo-291/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Daniel Araújo Souza - Jessé Teixeira Silva
Sancionada: 13/02/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ALENCAR EMANUEL PEREIRA LOPES.
RES - Resolução-273/2023
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/2023
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/1992 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-3600/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2023
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-3599/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2023
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; ALTERA LEI Nº 2.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3598/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LO - Lei Ordinária-3597/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2023
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, DO SUBSÍDIO DOS AGENSTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-3596/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.599, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA, ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3595/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MEDIANTE AVALIAÇÃO.
LC - Lei Complementar-184/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-694/2023
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 06/2023, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2023.
PO - Portarias-693/2023
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N°05/2023, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2023.
PO - Portarias-692/2023
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2023
Ementa: CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO ANO DE 2023;
PO - Portarias-691/2023
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2023, ORIUNDO DO PROCESSO N.º 01/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2023.
PO - Portarias-690/2023
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/01/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 03/2023, ORIUNDO DO PROCESSO N.º 02/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 02/2023.
LO - Lei Ordinária-3594/2023
Sancionada: 13/01/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3,458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA, ESTABELECE AS REGRAS DE PLANTIO, SUPRESSÃO, PODA E TRANSPLANTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE CURVELO Nº 1.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990.
LO - Lei Ordinária-3593/2023
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 13/01/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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