Normas Jurídicas



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Base de dados com 6774 leis registradas, totalizando 23290 pagina digitalizadas
PO - Portarias-795/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/2024
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS 53-A E 55-A DA LEI MUNICIPAL Nº 910 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA DE Nº 311, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361 DE 30 DE MAIO DE 2018.
DECL - Decreto Legislativo-325/2024
Texto da lei
Sancionada: 19/02/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ CAMPOS DE ABREU.
DECL - Decreto Legislativo-324/2024
Texto da lei
Sancionada: 19/02/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
DEC - Decreto do Executivo-5761/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE PRISCILA
PO - Portarias-794/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E REVOGA PORTARIA Nº 790, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
RES - Resolução-288/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/02/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 275/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-793/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2024
Ementa: ALTERA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE CARNAVAL.
PO - Portarias-792/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/02/2024
Ementa: CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO ANO DE 2024;
PO - Portarias-791/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/02/2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 781, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 05/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 38/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024.
PO - Portarias-790/2024
Texto da lei
Sancionada: 02/02/2024
Ementa: NOMEIA OS MEBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
PO - Portarias-789/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/02/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 12/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023.
LO - Lei Ordinária-3722/2024
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3721/2024
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2024
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-323/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 25/01/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECL - Decreto Legislativo-322/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 25/01/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ AFONSO GUERRA BAIÃO
PO - Portarias-788/2024
Texto da lei
Sancionada: 24/01/2024
Ementa: DESIGNA O VEREADOR JESSÉ TEIXEIRA SILVA PARA ATUAR COMO MEMBRO TITULAR, NAS COMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARA PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS 001, 002 E 003/2024, TODOS DA AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO.
PO - Portarias-787/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2024
Ementa: DESIGNA VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 001 E 002/2024.
PO - Portarias-786/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2024
Ementa: CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-785/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 11/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2023.
PO - Portarias-784/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 28/2023.


 
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