Normas Jurídicas



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Base de dados com 6824 leis registradas, totalizando 23350 pagina digitalizadas
PO - Portarias-789/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/02/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 12/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023.
LO - Lei Ordinária-3722/2024
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3721/2024
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2024
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-323/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 25/01/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECL - Decreto Legislativo-322/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 25/01/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ AFONSO GUERRA BAIÃO
PO - Portarias-788/2024
Texto da lei
Sancionada: 24/01/2024
Ementa: DESIGNA O VEREADOR JESSÉ TEIXEIRA SILVA PARA ATUAR COMO MEMBRO TITULAR, NAS COMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARA PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS 001, 002 E 003/2024, TODOS DA AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO.
PO - Portarias-787/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2024
Ementa: DESIGNA VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 001 E 002/2024.
PO - Portarias-786/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2024
Ementa: CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-785/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 11/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2023.
PO - Portarias-784/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 28/2023.
PO - Portarias-783/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.º 07, 08 e 09/2024, ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023.
PO - Portarias-782/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 506, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A PORTARIA Nº 528 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
PO - Portarias-781/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 05/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 36/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023.
PO - Portarias-780/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/01/2024
Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias-779/2024
Texto da lei
Sancionada: 12/01/2024
Ementa: DESIGNA VEREADORES E CONVIDADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO E JULGAMENTO, REFERENTE AO PRÊMIO LITERÁRIO “ANTÔNIA CLEUSA GUIMARÃES”, PARA O ANO DE 2024.
LO - Lei Ordinária-3720/2024
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
Sancionada: 10/01/2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-778/2024
Texto da lei
Autor: Cássio Corrêa de Matos
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos
Sancionada: 10/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-777/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 04/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
PO - Portarias-776/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/01/2024
Ementa: DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO, REFERENTE AO TÍTULO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE” PARA O ANO DE 2024 E REVOGA PORTARIA Nº 724, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
PO - Portarias-775/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2024
Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.


 
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