Normas Jurídicas



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PO - Portarias-580/2021
Autor: Emerson de Souza
Iniciativa: Emerson de Souza
Sancionada: 18/11/2021
Ementa: A PORTARIA Nº 255/2013 ENCONTRA-SE DESATUALIZADA E EM DESCONFORMIDADE COM AS DEMANDAS ATUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
LO - Lei Ordinária-3467/2021
Autor: Jânio Rocha Lima
Iniciativa: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 17/11/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA À PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA K2 E RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO ( ANTIGA RU K), ENTRONCAMENTO COM A RUA M, NO BAIRRO IPIRANGA, LOTEAMENTO IPIRANAGA III - 4º ETAPA.
DECL - Decreto Legislativo-270/2021
Autor: Maria Doriléia da Silva
Iniciativa: Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 14/11/2021
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO SOARES.
RES - Resolução-263/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 14/11/2021
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 12 E O INCISO III §2º ART. 61 E ACRESCENTAO ART.61-A A RESOLUÇÃO Nº 05 DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO/MG.
LO - Lei Ordinária-3455/2021
Autor: Daniel Araújo Souza - Douglas Veríssimo Gonçalves - Emerson de Souza
Iniciativa: Daniel Araújo Souza - Douglas Veríssimo Gonçalves - Emerson de Souza
Sancionada: 11/11/2021
Ementa: AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUEM RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE CURVELO A REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍCIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-579/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 11/11/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021
PO - Portarias-578/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 11/11/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2021
DECL - Decreto Legislativo-271/2021
Autor: Humberto Freire Pereira
Iniciativa: Humberto Freire Pereira
Sancionada: 05/11/2021
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR THIAGO MARCELINO GOMES.
LO - Lei Ordinária-3466/2021
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 29/10/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, PROJETO MAIS 60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-3465/2021
Sancionada: 21/10/2021
Ementa: REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.713, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE REIS ESTRELA DA GUIA DE CURVELO.
PO - Portarias-577/2021
Sancionada: 20/10/2021
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021. NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
LO - Lei Ordinária-3464/2021
Autor: Daniel Araújo Souza - Douglas Veríssimo Gonçalves
Iniciativa: Daniel Araújo Souza - Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DE CURVELO - PICC, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-576/2021
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N] 18/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021.
PO - Portarias-575/2021
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021.
PO - Portarias-574/2021
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇOES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021.
LO - Lei Ordinária-3463/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE MENCIONA.
LO - Lei Ordinária-3462/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: CONCEDE À COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA - CCPR - OS INCENTIVOS FISCAIS QUE MENCIONA.
PO - Portarias-573/2021
Texto da lei
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: Fica determinada jornada reduzida de trabalho presencial na Câmara Municipal de Curvelo, sem prejuízo da remuneração, durante a vigência do Ato da Mesa nº 168, de 05 de outubro de 2021.
RES - Resolução-264/2021
Autor: Daniel Araújo Souza - Emerson de Souza - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 09/1988, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LO - Lei Ordinária-3461/2021
Sancionada: 04/10/2021
Ementa: INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE CURVELO.


 
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