Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 6774 leis registradas, totalizando 23290 pagina digitalizadas
PO - Portarias-561/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 12/07/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
LO - Lei Ordinária-3439/2021
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 08/07/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE ORQUIDÓFILOS, COM SEDE EM CURVELO/MG.
LO - Lei Ordinária-3438/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 08/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
LO - Lei Ordinária-3437/2021
Autor: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 08/07/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VALDIR FERREIRA BATISTA À PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS "R1" E "R2", ENTRONCAMENTO COM A RUA "M", NO BAIRRO PONTE NOVA, LOTEAMENTO IPIRANGA III - 4ª ETAPA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-3436/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 08/07/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ TEÓFILO DA SILVA A ATUAL RUA "20", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA REAL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-3435/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 08/07/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ALPHA VIANNA MARQUES A ATUAL RUA "08", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA REAL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-3434/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 08/07/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIA CLEUSA GUIMARÃES A ATUAL RUA "06", LOCALIZDA NO LOTEAMENTO MORADA REAL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-3433/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 08/07/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SHEILA NARA GUIMARÃES A ATUAL RUA "19", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA REAL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-3432/2021
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 08/07/2021
Ementa: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CURVELO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
PO - Portarias-560/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 01/07/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.
LO - Lei Ordinária-3431/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 1º DE JULHO DE 2004, QUE AUTORIZA O MUNICIÍPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A DOAR LOTES DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-268/2021
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO "AMIGO DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO CURVELANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-164/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-163/2021
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
LC - Lei Complementar-162/2021
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART.58 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-161/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
LC - Lei Complementar-160/2021
Sancionada: 22/06/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº72, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-559/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 18/06/2021
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.
LO - Lei Ordinária-3430/2021
Sancionada: 15/06/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.4º DA LEI Nº 1.919/1996 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
LO - Lei Ordinária-3429/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 10/06/2021
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, DEFINE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
Carregando...