Normas Jurídicas



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PO - Portarias-551/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 17/05/2021
Ementa: TRANSFERE PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2021 A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO QUE ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2021.
PO - Portarias-550/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 11/05/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 E Nº 07/2021, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021.
PO - Portarias-549/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 11/05/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021.
DECL - Decreto Legislativo-265/2021
Autor: Humberto Freire Pereira
Sancionada: 11/05/2021
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. HERMES VILCHEZ GUERRERO.
RES - Resolução-262/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 11/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL VIRTUAL "CLAÚDIA HORTA BOAVENTURA" EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3419/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2021
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A DOAR ÁREA RURAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-548/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 06/05/2021
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS 53-A E 55-A DA LEI MUNICIPAL 910 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361 DE 30 DE MAIO DE 2018.
PO - Portarias-547/2021
Sancionada: 06/05/2021
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOIS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS 53-A E 55-A DA LEI MUNICIPAL 910 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361 DE 30 DE MAIO DE 2018.
ADM - Atos da Mesa Diretora-165/2021
Autor: Daniel Araújo Souza - Emerson de Souza - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Iniciativa: Daniel Araújo Souza - Emerson de Souza - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 06/05/2021
Ementa: ALTERA O ATO DA MESA Nº 164/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021
LO - Lei Ordinária-3418/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves - Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 05/05/2021
Ementa: FICA INSTUTUÍDA A "FESTA DO PEQUI", FRUTO SÍMBOLO DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3417/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.816, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3416/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 22 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-546/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 04/05/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.
PO - Portarias-545/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 04/05/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020
PO - Portarias-544/2021
Sancionada: 04/05/2021
Ementa: DETERMINA JORNADA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
DECL - Decreto Legislativo-264/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 04/05/2021
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GERALDO JÚNIO DE CARVALHO.
RES - Resolução-261/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 04/05/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TEREZA CRISTINA DINIZ MOURTHÉ À GALERIA DE EX-PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO CURVELANO.
ADM - Atos da Mesa Diretora-164/2021
Autor: Daniel Araújo Souza - Emerson de Souza - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 04/05/2021
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
LO - Lei Ordinária-3415/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 29/04/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM BARBOSA DA FONSECA",À VIA AO LADO DA AVENIDA BIAS FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, EM CURVELO/MG.
LO - Lei Ordinária-3414/2021
Sancionada: 29/04/2021
Ementa: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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