Normas Jurídicas



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Base de dados com 6782 leis registradas, totalizando 23304 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3833/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2025
Ementa: ALTERA A LEI 2.106, DE 27 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LO - Lei Ordinária-3830/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025."
PO - Portarias-910/2025
Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 17/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025.
DECL - Decreto Legislativo-397/2025
Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WANDERSON MONTEIRO GOMES.
DECL - Decreto Legislativo-396/2025
Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO PITANGUI DE SALVO.
DECL - Decreto Legislativo-395/2025
Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CURVELO AO SENHOR MAURÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS AVELINO.
DECL - Decreto Legislativo-394/2025
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR NELSON ISRAEL HORTA.
DECL - Decreto Legislativo-393/2025
Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO À SENHORA MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA.
DECL - Decreto Legislativo-392/2025
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR TIAGO MATEUS DOS SANTOS VIEIRA.
DECL - Decreto Legislativo-391/2025
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE A COMANDA JOÃO GUMARÃES ROSA À SENHORA ALESSANDRA DE OLIVEIRA.
DECL - Decreto Legislativo-390/2025
Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FERNANDO TEODORO PEREIRA.
DECL - Decreto Legislativo-389/2025
Autor: Humberto Freire Pereira
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. ELDER PAULO BICALHO MARTINS.
DECL - Decreto Legislativo-388/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 05/05/2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA ANA CLARA FERNANDES LAUAR.
PO - Portarias-909/2025
Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães
Sancionada: 30/04/2025
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA PAPEL ZERO" COM A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL E DOCUMENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-383/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/2025
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À VEREADORA IVANETE GONÇALVES MARQUES DE CARVALHO PELA CRIAÇÃO DO PRÊMIO AIGOS DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-382/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/2025
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DANIEL DA SILVA MAGALHÃES
PO - Portarias-908/2025
Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães
Sancionada: 29/04/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DE VALORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
LO - Lei Ordinária-3839/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2025
Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃOES DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3837/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/2025
Ementa: DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL O COLETIVO DE ARTES INTEGRADAS VEREDAS DO SERTÃO
PO - Portarias-907/2025
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2025
Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.


 
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