Normas Jurídicas



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Base de dados com 6774 leis registradas, totalizando 23290 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3782/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/2024
Ementa: AAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DE EMENDA INDIVIDUAL, AO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ.
PO - Portarias-855/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 08/10/2024
Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO PRESENCIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO PERÍODO DE 13 A 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-854/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 07/10/2024
Ementa: DESIGNA O VEREADOR HUMBERTO FREIRE PEREIRA PARA ATUAR COMO MEMBRO TÍTULAR, NA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 071/2024 DA AUTORIA DO VEREADOR EMERSON DE SOUZA.
PO - Portarias-853/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 07/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
LO - Lei Ordinária-3781/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
PO - Portarias-852/2024
Texto da lei
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 03/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 26/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 23/2024.
PO - Portarias-851/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 02/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PO - Portarias-850/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 27/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS GABINETES PARLAMENTARES NO LEGISLATIVO CURVELANO.
ADM - Atos da Mesa Diretora-189/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3780/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 25/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO NO EXERCICIO DE 2024
PO - Portarias-849/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 25/09/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024.
PO - Portarias-848/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 25/09/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
PO - Portarias-847/2024
Texto da lei
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 24/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, ORIUNDO DO PROCESSO N.º 05/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2024. MPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, ORIUNDO DO PROCESSO N.º 05/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2024.
LC - Lei Complementar-208/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 23/09/2024
Ementa: ALTERA LC 177 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
LO - Lei Ordinária-3779/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 20/09/2024
Ementa: ALTERA A LEI 3713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUÍÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROFICÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3778/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 20/09/2024
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO RESULTADO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
LO - Lei Ordinária-3777/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 20/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
LO - Lei Ordinária-3776/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 20/09/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3486 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUÍ O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
LO - Lei Ordinária-3775/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/09/2024
Ementa: ALTERA A LEI 3650, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PO - Portarias-846/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 18/09/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02 E 03/2024, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º43/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2023


 
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